Relatora vota a favor do clube carioca em disputa sobre a Copa União, mas pedido de vistas de ministro adia decisão para fevereiro. Fla quer repartir conquista com rival.
A
terceira turma do Supremo Tribunal de Justiça começou, nesta
terça-feira, a julgar causa ao Flamengo na sua luta para obter o
reconhecimento do título de 1987. O clube carioca saiu na frente. A
ministra-relatora Nancy Andrighi opinou em seu voto que o Sport
extrapolava a sentença de 1994 - que garantia o título apenas ao clube -
e votou pela extinção do processo movido pelo clube pernambucano contra
a CBF (que, em 2011, reconheceu ambos como campeões). Mas o julgamento
foi paralisado pelo pedido de vistas do ministro Sidnei Beneti e só deve
recomeçar em fevereiro. Beneti e outros três ministros (João Otávio de
Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva) ainda precisam
se pronunciar sobre o caso e, mesmo após essa decisão em 2014, ainda
cabe recurso em esferas do próprio STJ.
O
Flamengo busca ser considerado oficialmente campeão brasileiro de 1987 -
ao lado do Sport. O time pernambucano, por sua vez, quer continuar
sendo reconhecido como único campeão daquele ano, como estabeleceu uma
decisão da Justiça em 1994, diante de ação do Sport iniciada ainda em
1988, e que teve sentença final, transitada em julgado (que não pode ser
modificada) em 2001, depois de inúmeros recursos.
O caso foi parar novamente dos tribunais porque a CBF publicou uma resolução em 2011 reconhecendo
o Flamengo como também campeão. A entidade havia passado anos sem fazer
o reconhecimento - tendo ignorado o pleito mesmo quando reconheceu
títulos pretéritos de outros times como Palmeiras, Fluminense, Botafogo e
Santos. Após essa decisão, no entanto, a equipe pernambucana entrou com
uma ação no Tribunal Regional Federal (PE) pedindo que a decisão da CBF
fosse invalidada, o que aconteceu. Daí o recurso do Flamengo.
O
caso foi a julgamento com rapidez. Ele foi distribuído para a terceira
turma do STJ no dia 4 de novembro e já entrou em pauta menos de um mês
depois. O advogado do Flamengo no caso é Rodrigo Fux, filho do ministro
Luís Fux, do Supremo Tribunal Federal, que foi membro do STJ até 2009. O
Sport é defendido pelo vice jurídico do clube, Arnaldo Barros, que
demonstrou confiança em decisão favorável à equipe pernambucana.
-
Quem tem que 'rebolar' é o Flamengo e não o Sport. Nós defendemos uma
medida que foi transitada em julgado e que está consolidada há mais de
dez anos. Temos consciência que estamos apenas percorrendo mais uma
jornada porque o Brasil é um estado democrático de direito, e as
entidades podem recorrer à Justiça. O Flamengo está fazendo a parte
dele, e o Sport a sua. Temos plena convicção de que o direito do Sport é
muito bom.
Por GloboEsporte.comBrasília.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário